Bloco K em 2019: Você está preparado?

bloco-k-2019

Obrigatoriedade de envio do Bloco K, o Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE) entregue na forma digital, terá nova fase em Janeiro de 2019.

E para lhe ajudar a entender melhor esta obrigação e estar preparado para ela, iremos trazer aqui algumas informações relevantes para você e sua empresa.

 

Vamos entender o que é o Bloco K?

Para podermos entender o que é o Bloco K, primeiramente precisamos entender o que é SPED.

SPED é um sistema digital criado pela Receita Federal para que as empresas transmitam as obrigações exigidas para o fisco. Dentro do SPED temos várias obrigações e informações, entre elas, a EFD (Escrituração Fiscal Digital). A EFD é dividida em diversos blocos de informações, e um desses blocos, o bloco que trata do Registro de Controle de produção e estoque, é o chamado Bloco K.

O Bloco K é a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque, este bloco é composto por registros, onde constam as informações da produção, insumos da produção e estoque escriturado da sua empresa.

Devendo ter campos com abertura e encerramento do arquivo, período inicial e final, saldo em estoque de cada produto no último dia do período de apuração, incluindo o código do produto, a quantidade em estoque, o indicador do tipo de estoque, e o código do participante (cliente/fornecedor), entre outras informações referente ao processo de produção.

 

Quem precisa transmitir o Bloco K em 2019?

Nesta fase da obrigação, o Bloco K deve ser transmitido pelos estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE de forma completa.

Os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e estabelecimentos equiparados a industrial, em 2019 deverão entregar os saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280.

 

Quais informações devem constar no arquivo?

Estes estabelecimentos deverão informar as quantidades referentes aos produtos já prontos, produtos em produção, quantidade de estoque final, matéria prima utilizada, uma relação com os materiais utilizados no processo de produção além de outras informações.

Ou seja, o Bloco K é uma obrigação muito importante que exige que o processo de produção da empresa esteja bem alinhado e com as informações corretas, diminuindo assim a possibilidade de fiscalização ou aplicação de multas e penalidades pelo fisco.

 

O arquivo será composto pelas seguintes informações: 

  • Quantidade Produzida;
  • Quantidade de materiais consumido;
  • Quantidade produzida em terceiros;
  • Quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
  • Movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionados à produção;
  • Materiais de propriedade da empresa e em seu poder;
  • Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
  • Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa;
  • Lista de materiais de todos os produtos que são fabricados na produção própria e em terceiros.

Informações que não devem constar no arquivo:

  • Materiais adquiridos para uso e consumo da empresa;
  • Materiais adquiridos para compor o ativo imobilizado da empresa;
  • Serviços

 

Como o Bloco K é gerado?

Como este bloco trata de informações de controle de estoque da empresa, ou seja, informações do processo interno, o arquivo deve ser gerado pela própria empresa através de um software preparado para coletar estas informações e gerar o arquivo.

Por isso, é muito importante que as informações que constam no sistema estejam corretas e atualizadas conforme os processos que a empresa executa. Pois será necessário disponibilizar todas as informações do que aconteceu com o estoque do início ao final do processo produtivo da empresa no período.

 

Em que formato o arquivo deve ser gerado?

O Bloco K deve ser gerado no leiaute do SPED. Todas as informações referentes à estrutura do arquivo, ou seja, orientações de quais informações devem constar no arquivo e em que ordem, podem ser encontradas no Guia Prático EFD-ICMS/IPI.

 

Qual o objetivo do fisco com a entrega do Bloco K?

A Receita Federal é um órgão fiscalizador, ou seja, o órgão responsável por fiscalizar e garantir que a empresa esteja efetivamente pagando os impostos devidos. É também o responsável por investigar se o contribuinte está agindo de acordo com o que a legislação exige.

Hoje, todas as informações enviadas por meio do Sped, Nota fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e), e outros documentos fiscais, bem como as obrigações eletrônicas exigidas pelo fisco, são recebidas pela Receita Federal, que efetua o cruzamento destas informações, com o objetivo de identificar possíveis sonegações ou fraudes.

Então, para a Receita Federal, o principal objetivo é identificar sonegação fiscal, utilizando-se de meios totalmente eficazes para isso.

Portanto, e entrega do Bloco K, é mais um meio de fiscalização, onde a Receita conseguirá cruzar as informações, analisar os dados de estoque da sua empresa, e assim, identificar se os impostos estão sendo recolhidos de forma correta.

 

Penalidades referente ao Bloco K

Levando em consideração que o Bloco K exige uma série de informações que precisam ser repassadas de forma precisa e sem erros, as empresas que não estiverem com seus processos bem alinhados e corretos, estão passíveis de multas e penalidades.

O Bloco K tem previsão de aplicação de multas e penalidades em algumas situações:

Ausência de informações: Caso a Receita identifique que a sua empresa não informou algum dado que deveria ter sido entregue, ou seja, deixou de informar alguma situação importante no Bloco K, ou até mesmo não tenha entregue o Bloco K, a multa aplicada pode chegar a 100% do valor devido, e ainda autuação por crime fiscal e sonegação.

Incoerência nas informações: Se, ao enviar as informações do Bloco K, a empresa tiver informado alguma situação que não condiz com a realidade, ou que esteja incorreta, a multa pode ser de 3% sobre o valor das transações comerciais envolvidas, além de penalidades estabelecidas pelo fisco Estadual.

Atrasos na entrega: Em casos de atrasos na entrega do Bloco K, a empresa fica passível de multa de 1% sobre o valor do estoque, acrescidos de R$ 500,00 para empresas optantes pelo Simples Nacional (que não estão obrigadas ao envio do arquivo por enquanto mas já há previsão de multa para quando surgir a obrigatoriedade para essas empresas), e R$ 1.500 para empresas enquadradas nos demais regimes.

Os gestores de logística, contabilidade e outros, necessitam estar alinhados, ou seja, uma gestão empresarial é extremamente importante para realizar a organização de forma eficiente. E como é possível realizar isto? Um software de gestão empresarial profissional e qualificado irá lhe auxiliar!

 

Utilize um software qualificado para gerar o Bloco K

Utilizando um software de gestão empresarial desenvolvido com excelência e com os recursos necessários para a administração do Planejamento e Controle de Produção da sua empresa (PCP), você terá acesso a diversas ferramentas que permitem o controle dos documentos fiscais, gestão do processo de produção e diversos outros benefícios.

Para a entrega do Bloco K, é indispensável a utilização de um sistema apropriado, que possibilite a completa geração deste arquivo, o que exige que você tenha estas informações todas no sistema, e mantenha um controle efetivo do seu estoque e produção o que pode ser facilmente auxiliado por um sistema de gestão.

Utilizar um software integrado que apresente soluções que envolvam todos os setores logísticos necessários, influenciará no processo de forma significativa, além de proporcionar uma maior organização da empresa, facilitar os processos, aumentar a performance do mercado e, claro, a necessidade de se adaptar é um dos grandes entusiastas no desenvolvimento de soluções cada vez melhores.

 

Pontos de atenção no Bloco K

Para que tudo ocorra bem na entrega do Bloco K é imprescindível que algumas situações estejam bem alinhadas, listamos abaixo alguns cuidados que você deve ter para que a entrega deste bloco ocorra de forma mais eficaz:

  •  Verifique se o cadastro de produtos da sua empresa está correto;
  •  Analise se os produtos estão categorizados de forma correta. Ex: Se um produto que está categorizado como matéria prima, será realmente utilizado como matéria prima, ou um produto que está como uso e consumo, é realmente para uso e consumo;
  •  Certifique – se que todos os produtos que estão cadastrados no seu sistema, serão utilizados realmente para a finalidade que estão cadastrados;
  •  Converse com o seu contador para verificar de que forma sua empresa pode alinhar suas informações para transmitir estas obrigações;
  •  Se sua empresa realiza operações com terceiros, converse com seu cliente/ fornecedor e certifique-se que as notas fiscais estão sendo emitidas de forma correta, pois isso irá gerar baixa de estoque, e informações que irão para o bloco K.
  •  Alinhe seus processos com seus colaboradores, e explique a importância de que tudo seja documentado;
  •  Invista em um sistema para auxiliar neste processo que é totalmente delicado pelo nível de detalhes de informações que devem ser transmitidas;

E acima de tudo, certifique-se de que sua empresa está agindo de forma correta quanto à estas operações, pois é isso que vai definir se o processo de transmissão do Bloco K, será um processo tranquilo, ou se irá gerar problemas e dor de cabeça para você.

Não perca tempo, procure um software de gestão que ofereça um serviço qualificado e que será seu parceiro para administrar esta obrigação e coletar todas as informações necessárias para o bloco K sendo parceiro na gestão da sua empresa.

Luciana Vargas

Consultora tributária para negócios, no myrp