Pró-labore: saiba o que é e como implantar no seu cliente PME

Nas pequenas e microempresas é possível que os donos ou sócios recebam dinheiro de duas maneiras: pela divisão dos lucros ou por meio do pró-labore, que se trata de um tipo de remuneração pelos serviços prestados ao seu negócio.

Muitos empresários não compreendem perfeitamente o conceito do pró-labore, sua importância, particularidades e o porquê da sua definição.

Pensando nisso, elaboramos este texto para esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre essa prática que pode trazer grandes vantagens para as empresas. Confira!

O que pró-labore?

O pró-labore é uma espécie de salário oferecido aos sócios de uma organização que exercem alguma atividade administrativa na empresa. Esse recebimento é facultativo, e é isso que o diferencia da divisão dos lucros, que são pagos a todos os sócios, independente do seu grau de participação.

O valor que será pago a título de pró-labore é estabelecido entre os próprios sócios e, normalmente, se assemelha ao que seria pago a um funcionário que exerce o mesmo tipo de função. Lembrando que esse valor deve ser registrado no contrato social.

O pró-labore não pode ser definido como um salário comum recebido por qualquer funcionário pelo fato de não incidir sobre ele os tributos trabalhistas, como o 13º salário, o FGTS, as férias e demais benefícios. Por esse motivo, o valor é conhecido como uma remuneração opcional pelo dono. Mas para que isso ocorra, deve ser pactuado entre ele e a organização.

Como o pró-labore funciona?

Como já foi dito, no contrato social da empresa deve estar expresso quem receberá o valor relativo ao pró-labore.

No momento de fazer a contabilidade, o pró-labore é registrado como um custo opcional do negócio, ou seja, é uma quantia fornecida fora dos padrões normais. Por este motivo, alguns impostos incidem sobre ele, e vão depender do regime tributário adequado a empresa, seja o Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional.

Normalmente os valores retidos correspondem a 11% do INSS do pró-labore, podendo a taxa sofrer alterações devido ao regime tributário escolhido pela empresa ou se o sócio exerce alguma atividade formal em outra instituição, tanto como administrador, como empregado.

Qual a importância do pró-labore para pequenas e microempresas?

Quando as pequenas e as microempresas não determinam um valor fixo de pró-labore, os custos não ficam muito claros, pois a partir do momento em que o sócio desempenhou alguma atividade dentro da empresa, ele também acabou se tornando um tipo de despesa.

Um outro problema que é muito comum de acontecer nas empresas de pequeno porte é o fato de os sócios não definirem um pró-labore e, assim, não possuírem dinheiro para pagar suas despesas pessoais, como IPVA, aluguel da casa, contas de água, luz e telefone. Como consequência, acabam retirando os valores do caixa da empresa para quitarem as suas dívidas.

Quando acontece isso, o orçamento do negócio acaba misturado com o orçamento particular. E é nesse momento que a empresa começa a correr grandes riscos. Pois é a partir de então que se elevam as chances de o empreendedor perder o controle da gestão financeira e provocar um prejuízo no orçamento da empresa por tirar dele uma quantia para suprir suas necessidades pessoais.

Manter o controle do fluxo de caixa diariamente e separar as contas auxilia na preservação da saúde financeira do negócio, o desenvolvimento e êxito da empresa, e estipular o pró-labore é uma ótima alternativa nesse processo.

Definir um pró-labore também evita problemas com a contabilidade da instituição. Quando acontecem retiradas aleatórias do caixa da empresa os custos empresariais ficam confusos, ocasionando em trabalhos extras para os profissionais de contabilidade. Tendo em vista que o custo de cada produto ou prestação de serviços não fica claro, isso pode, ainda, requerer maior cessão do caixa.

Como definir o valor ideal do pró-labore?

Primeiramente, deve ser feita uma análise de quanto é possível a empresa pagar de pró-labore, pois, muitas vezes, o valor que o sócio precisa para suprir suas necessidades particulares não é comportado pelo orçamento do negócio.

Em seguida, é preciso definir a quantia que cada administrador vai receber de acordo com as tarefas executadas e o valor investido, ou seja, o valor deve ser proporcional a função que exercem.

Os sócios que não participarem de nenhuma atividade administrativa devem receber somente a participação nos lucros. A definição do valor será em conjunto entre todos os sócios, considerando a porcentagem do investimento de cada um.

É importante realizar uma pesquisa no mercado referente ao segmento da empresa para compreender quanto ganha um profissional que realiza aquele tipo de tarefa desempenhado pelo sócio.

Vamos dar um exemplo: se o administrador de um supermercado ganha R$ 5.000,00, o pró-labore deve ser semelhante a esse valor, além da distribuição dos lucros.

Outros tipos de funções mais comuns exercidas pelos sócios são as de diretor geral ou financeiro.

Esquematizando, ficaria da seguinte maneira:

  • estabeleça as funções realizadas pelo sócio na organização;
  • realize uma pesquisa e entenda a média de salários pagos no mercado de um profissional que executa o mesmo tipo de atividade do ramo do negócio;
  • realize o pagamento do pró-labore mensalmente, assim como o salário dos outros colaboradores;
  • formalize a prática desse ato no contrato social.

Por se distinguir do salário dos funcionários, o sócio não recebe contracheque. Por isso, caso seja preciso comprovar a sua renda ou a sua contribuição para o INSS, será necessário solicitar ao contador a emissão de uma declaração de recebimento de pró-labore, que servirá como comprovante.

Nesse e em outros casos é essencial contar com a assessoria de um profissional de contabilidade qualificado, afinal é ele quem vai ajudar em todo o processo, além de esclarecer as suas dúvidas referentes ao assunto.

Agora que você já sabe o que é o pró-labore e toda a sua importância na saúde financeira do negócio, será mais fácil organizar a sua gestão, identificando as despesas reais e avaliando os resultados positivos ou negativos da empresa.

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